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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00
Sucessão. Rede bandeirantes de postos de serviços Ltda.
As empresas Campeão 28 Posto de Serviços Ltda. e Nicolau Barretos Alimentos Ltda. assinaram Contrato de Comissão Mercantil e Contrato de Arrendamento com a Petrobrás Distribuidora S/A.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 12:28
Justiça libera venda de bebida alcoólica em postos de gasolina
A juíza Maria Paula Gouveia Galhardo deu ganho de causa ao Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes e de Lojas de Conveniência do Município do Rio para determinar que a Prefeitura se abstenha de praticar qualquer ação fundada no Decreto Municipal.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2023 - 17:13
Prorrogado prazo para Postos de Combustíveis se pronunciarem
Após receberem notificação da Receita Federal os empresários precisarão encaminhar escriturações fiscais digitais.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2019 - 09:41
Enfermeira vítima de violência em postos de saúde será indenizada
O posto estava sujeito a assaltos e era alvo de constantes episódios de agressividade dos moradores da comunidade.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 12:25
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 16:17
Agentes Penitenciários devem retornar aos seus postos em 24 horas
Ação Civil Pública
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 13:30
TCE de SP quer barrar contratos do cartel do trem
TCE quer declarar inidôneas a Siemens e outras 19 empresas que atuaram no setor metroferroviário
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 14:10
Ministério Público denuncia 35 envolvidos em cartel da merenda escolar
Foram tomadas providências penais junto aio JECRIM contra 3 nutricionistas do Departamento de Merenda Escolar
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 16:00
Promotoria cobra indenização de R$ 2,5 bi por cartel
MP pediu anulação dos contratos, o bloqueio dos bens dos acusados e a quebra dos sigilos fiscal e bancário
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 12:45
Justiça considera crimes prescritos e rejeita 2ª denúncia contra Cartel
Dos trinta executivos, 17 viraram réus até agora. Sete deles nunca trabalharam no Brasil
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2014 - 14:45
Cade processa 18 empresas por formação de cartel
O órgão deu prazo de 30 dias para que apresentem defesa
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2004 - 09:15
SDE fará nova investigação sobre formação de cartel na telefonia
A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça disse ontem que vai investigar documentos apreendidos na sede da Telefônica pela polícia.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Junho de 2021 - 14:13
Loja de Conveniência em Postos de Combustíveis X Procon
Um alerta sobre as penalidades aplicadas pelo Procon em estabelecimentos comerciais.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 16:21
Mello vota por arquivar inquérito sobre cartel do metrô
No processo, os deputados federais José Anibal e Rodrigo Garcia respondem na Corte por terem foro privilegiado
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 12:15
Tribunal vê crime permanente em cartel dos trens
Desembargadores acolhem mandado de segurança da Promotoria e será aberta ação penal contra seis denunciados na Linha 2 do Metrô
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 15:00
Liminar suspende uma das ações contra o cartel dos trens
Medida acolhe habeas corpus para um dos 12 executivos denunciados pela Promotoria por suposto conluio no projeto Linha 5 do Metrô
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 15:00
Ex-gerente da VarigLog é condenado por cartel
Justiça de São Paulo impõe 10 anos de prisão e multa de R$ 379 mi a executivo
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 13:30
Representação contra Cardozo sobre cartel em SP é arquivada
Lista com nomes de integrantes do PSDB suspeitos de envolvimento em esquema de corrupção foi entregue à Polícia Federal
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 13:15
Ex-diretor da Siemens envolve seis políticos com cartel
O secretário da Casa Civil do governo Alckmin foi apontado como um dos recebedores de propina
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 16:25
Oi/Telemar tem que manter postos de atendimento no Ceará
Para o MPF, a empresa não pode substituir o atendimento presencial aos usuários por chamadas para sua central telefônica